Sefaz suspende inscrições de 6.192 empresas no Cadastro de Contribuintes por falta de contador
A falta de indicação do contador levou a Secretaria da Fazenda a suspender 6.912 inscrições no Cadastro Centralizado de Contribuintes...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVibração de caminhão gera adicional de insalubridade para caminhoneiro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Adamuccio Transportes Ltda. e outras empresas envolvidas no...
Sped - Atualização da NT nº 2015/002 que dispõe sobre enquadramento de ICMS/IPI, NFC-e combustível, webservice e regras de validação
A Receita Federal do brasil divulgou no portal da Nota Fiscal Eletrônica a atualização da Nota Técnica nº 2015/002, versão...
COAF - Pessoa jurídica - Veículos automotores - Comercialização de bens de luxo ou de alto valor
O Presidente, substituto, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF divulgou, por meio da Instrução Normativa COAF nº...
Contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas - Revogação de norma
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social revogou, por meio da Portaria MTE nº 21/2015 (DOU 20/10/2015), a...
STJ - É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando de sua saída do...
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais...
ICMS - CONFAZ - Substituição tributária: sucata, dispensa, redução e parcelamento de débitos - Divulgação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tornou pública a celebração do Ajuste Sinief nº 10/2015 e dos Convênios ICMS...