Administração, alienação e transferência de gestão de imóveis da União - MP 691/2015 - Prorrogação da vigência
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias, por meio do Ato CN nº 40/2015 (DOU 21/10/2015), a vigência da Medida...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContratações Públicas de bens, serviços e obra no âmbito da administração pública federal - Tratamento diferenciado - Microempresas, EPP, agricultores familiares, produtor rual PF, MEI e cooperativas
Foi retificado no DOU de 21/10/2015 o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o qual regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e...
STJ: Não há proteção autoral sobre manuais de técnicas de vendas
A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais...
C.FED - Comissão debate uso de aplicativo criado para denunciar situações de risco no trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça (20), às 14h30,...
TRF4 - Homem ganha direito de ampliar a licença-paternidade devido ao óbito da esposa
Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito de estender sua licença-paternidade para 180...
TRF4 - Contribuinte que enviou declaração de IR zerada terá que pagar dívida de R$ 320 mil
Um contribuinte do Rio Grande do Sul que remeteu a declaração de imposto de renda zerada por dois anos seguidos...
Juiz invalida demissão por justa causa de mãe que faltou ao serviço para amamentar bebê
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), Radson Rangel, proferiu sentença que invalida dispensa por justa...
Devedores do Estado vão receber boletos por e-mail
Para facilitar a quitação de débitos com a Receita Estadual, cerca de 2 mil contribuintes vão receber por e-mail os...