O contrato de aprendizagem visa oportunizar ao jovem uma formação técnica profissional e o aprendizado de uma profissão, possibilitando uma...
Um motorista da Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda. que prestava serviços ao Estado da Bahia conseguiu demonstrar em...
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou válida a decisão do Conselho Administrativo de Recursos...
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região desconstituiu o auto de infração, lavrado em 10/12/1999 pela Fazenda...
A Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e a Secretaria da Fazenda fizeram operação hoje (quarta-feira)...
Desde o ano passado, o Simples Nacional foi ampliado para empresas de serviços e outros ramos, possibilitando a inclusão de...
A Receita Federal do Brasil divulgou no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a atualização da Nota Técnica nº 3/2015,...
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias, por meio do Ato CN nº 39/2015 (DOU 21/10/2015), a vigência da Medida...