Prazo para cadastramento no Simples Doméstico termina dia 31 de outubro
Até às 17 hs de hoje, 27 de outubro, mais de 744.751 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Doméstico terá primeiro recolhimento em novembro/2015
Módulo para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos estará disponível a partir de 01/10 no portal eSocial. O primeiro pagamento...
ICMS - CONFAZ - Benefícios fiscais - Ratificação de Convênios
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ ratificou, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 21/2015...
Comissão busca simplificar cadastros trabalhistas e aumentar transparência fiscal
A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros...
Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do...
Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico
A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no...
Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Nutrisa Vour Comércio de Alimentos Ltda., franquia...
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS - Minas Gerais...