Contribuição previdenciária - Empresa contratante de serviços de MEI - Recolhimento de 20% exclusivamente nos casos de prestação serviços de...
Uma auxiliar de governança com deficiência no braço esquerdo, que trabalhava no Condomínio Brasil 21, em Brasília, receberá R$ 7.621,52...
Na 2ª Vara do Trabalho de Betim, a juíza Luciana Nascimento dos Santos analisou um caso em que o empregado...
O direito à voz possui duplo conteúdo: o patrimonial, conforme o princípio de que ninguém pode se enriquecer à custa...
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região foi condenado ao pagamento...
O Presidente do Conselho Federal de Serviço Social divulgou a Resolução CFESS nº 725/2015 (DOU 05/11/2015 ) prorrogando o início...
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.183/2015 (DOU 05/11/2015), a Lei nº 8.213/1991 para determinar que o...
A Receita Federal do Brasil informou através do Portal eSocial de que foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento...