Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas dos clubes de futebol
Clubes que adotarem gestão transparente poderão parcelar dívidas em até 240 vezes, com redução de 70% das multas, de 40%...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSenado aprova MP do salário mínimo e estende reajustes a aposentados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) Medida Provisória 672/2015, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para...
Trabalho aos domingos e feriados - Possibilidade
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 945/2015 (DOU 09/07/2015) que autoriza, de forma transitória, o trabalho...
Motoristas profissionais - Locais de espera/repouso - Regulamentação
O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou, por meio da Portaria nº 944/2015 (DOU 09/07/2015), as condições de segurança, sanitárias...
Perícia Médica na inspeção do ambiente de trabalho - Procedimentos adotados
A Presidente do INSS estabeleceu, por meio da Resolução nº 485/2015 (DOU 09/07/2015) as rotinas e procedimentos a serem adotados...
Sefaz disponibiliza teste para NFC-e
Desde ontem (7/6), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza para testes o ambiente de Homologação da Nota Fiscal...
Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador
Ele participou de processo de seleção numa empresa, para ocupar o cargo de auxiliar de serviços gerais, mas a contratação...
Diarista que trabalha em residências de forma descontínua não se enquadra como empregada doméstica
A diarista que presta serviços em uma residência de forma descontínua não está enquadrada como empregada doméstica, nos termos da...