Decreto autoriza uso do equipamento POS
A coordenação de Automação Fiscal da Receita de Goiás está recebendo, desde segunda-feira, pedidos de autorização de uso do POS...
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 668/15 se reúne nesta terça-feira (31), às 14h30, para discutir a...
Por conta da falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Justiça do...
A Resolução CODEFAT Nº 736/2014 (publicada no Informativo Legislação Trabalhista e Seguridade Social nº 29/2014, pág. 13), tornou obrigatório aos...
O Prefeito de Goiânia declarou, através do Decreto nº 783/2015 (DOM Goiânia de 27.03.2015), ponto facultativo no dia 02 de...
A partir de abril o requerimento do benefício será aceito pelo Ministério do Trabalho e Emprego somente pela internet O Conselho...
A 4ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de segurança a pagar indenização a um vigilante que sofreu retaliação após...
Em fevereiro último foi editada a Súmula nº 36 do TRT de Minas, pela qual a reversão da justa causa...