Sped - Não apresentação da ECF - Multas aplicáveis - Alteração
A Receita Federal do Brasil divulgou a Instrução normativa nº 1.574/2015 (DOU 27/07/2015), que altera a Instrução Normativa nº 1.422/2013...
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A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do Congresso. Sem conseguir fazer avançar o texto...
Medida permite utilização de créditos de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da CSLL para o devedor quitar...
Calendário segue até o dia 7 de agosto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a depositar o pagamento dos...
Com a publicação da Lei nº 18.934, no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 21 deste mês, a estrutura...
No início de julho foi sancionada a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, também chamada de Estatuto da...
A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante...
Aguarda inclusão na pauta do Plenário projeto que concede aposentadoria especial para trabalhadores que exercem a atividade de coleta de...