A Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015 foi retificada no DOU de 10.04.2015. Ressalta-se que a Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015 altera...
A CAIXA publicou os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.04.2015. Referida publicação se deu...
A Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e a Presidente do INSS, publicaram a...
O Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE foi alterado por meio do Decreto nº 8.349/2015 (DOE...
O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita...
Mesmo com todo o empenho da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, não foi possível obter o apoio unânime...
Contribuinte não pode omitir receitas ou declarar despesas inexistentes. O prazo para entrega da declaração termina no dia 30 de...
A Medida Provisória (MP) 668/15 contribui para o tratamento isonômico entre o produto nacional e o importado, disse nesta quarta-feira...