Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato das Empresas de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMPT em Goiás propõe ação para combater impunidade nas relações de trabalho
Medida é contra sistema da União, que permite que fiscalizações sejam concluídas sem a aplicação de penalidades O Ministério Público do...
Receita do ICMS sobre o comércio eletrônico terá nova repartição entre os estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2015, que trata da repartição...
LDO prevê salário mínimo de R$ 854 no ano que vem
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou nesta quarta-feira (15) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a proposta da Lei...
Empresa não indenizará empregado por exigir cumprimento de regras de segurança
Um trabalhador do Paraná que alegou ter sido constrangido pelo supervisor a cumprir regras de segurança não conseguiu obter indenização...
Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a reintegrar um...
Empregado acusado de furto sem prova consistente consegue reversão da justa causa e indenização por danos morais
O empregado que furta algo no local de trabalho pratica ato de improbidade e pode ser dispensado por justa causa,...
TRT invalida supressão de pagamento de horas in itinere a trabalhador da BRF S/A
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão de primeiro grau que declarou a invalidade...