Executiva tem direito a diferenças salariais devidas a partir de treinamento para promoção
A TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A foi condenada a pagar as diferenças salariais devidas a uma executiva de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUsina que não pagou verbas rescisórias a trabalhador terá de indenizá-lo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a usina Anicuns S.A. Álcool e derivados...
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar...
Motorista Profissional - condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso - Regras
O Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria nº 510/2015 (DOU 20/04/2015) fixou as regras sobre as condições de...
MTE - Atividades Perigosas em Motocicleta - Norma Regulamentadora nº 16- Suspensão de Efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 2014
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego suspendeu os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014, que aprovou o Anexo...
Turma reconhece vínculo de emprego para desenvolvedor de sistemas contratado como PJ
Demonstrado que a contratação via pessoa jurídica (PJ) era compulsória e serviu unicamente ao objetivo de camuflar relação de emprego...
Já foram entregues mais de 11,7 milhões de declarações do IRPF 2015 - O prazo de entrega termina dia 30 de abril
Até as 17 horas de hoje (16/4), mais de 11.736.791 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. O prazo de...
RFB - Incidência da CIDE Combustíveis na Importação de Nafta Petroquímica - Esclarecimentos
A RFB se pronunciou, por meio do Parecer Normativo COSIT/RFB nº 7/2015 (DOU de 17.04.2015), sobre a incidência da Cide-Combustíveis...