O Secretário de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Instrução Normativa SIT nº 119/2015 (DOU de 24/04/2015), a redação...
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (23), o ministro Luiz Fux apresentou voto-vista no sentido de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter para novos estudos da Comissão de Jurisprudência da Corte a Proposta...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve...
Até as 17h desta quinta, 15,51 milhões de declarações foram entregues. Prazo de entrega vai até o dia 30 de...
A Empresa Baiana de Alimentos (EBAL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferenças salariais e multa por descumprimento...
Thamyris Fernandes Em Goiás, 28.130 participantes do Simples Nacional estão inadimplentes em relação ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.561/2015, a Instrução Normativa RFB...