MTE - Atividades Perigosas em Motocicleta - Norma Regulamentadora nº 16 - Suspensão de Efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 2014
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego suspendeu, por meio da Portaria MTE nº 1.152/2015 (DOU de 13.08.2015), os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSPED-ICMS/IPI - Disponibilizada nova versão do PVA
A Receita Federal do Brasil disponibilizou para download a versão 2.1.5 do programa validador da EFD ICMS/IPI, que a partir...
TJGO - Médico tem direito a adicional de insalubridade
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o...
C.FED - Câmara rejeita projeto que reduz a zero alíquota da Cofins sobre energia elétrica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3208/12, do...
C.FED - CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje, às 9h30, sobre as propostas que...
Trabalhadora deve ser indenizada por ter sido coagida a comprar produtos do empregador
A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal...
Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica
Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência de...
Fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição - Agosto/2015 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, através da Portaria MPS nº 365/2015 (DOU de 12.08.2015), os fatores de atualização do pecúlio e...