Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de pedido de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPlenário vai discutir medidas do ajuste fiscal a partir de terça-feira
Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupção também poderão ser...
CAE pode aprovar isenção de IR para portadores de doenças degenerativas e vítimas de desastres
Marcos Oliveira Em sua próxima reunião, na terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar de forma definitiva dois...
IRPF/IRRF - Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 670/2015
O Ato do Congresso Nacional nº 16/2015 prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 670/2015,...
TRT 3ª Região - Turma aumenta indenização a jogador de futebol pela não contratação do seguro desportivo
Um jogador de futebol que se acidentou duas vezes conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação do clube empregador...
TRT 3ª Região - Empregadora terá que indenizar costureira que tinha produção cronometrada
O juiz Alfredo Massi, da VT de Cataguases, concedeu indenização por danos morais à costureira de uma empresa de confecção...
SEFAZ-GO - Em vigor novo prazo para pagamento do ICMS
Foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (30/04) a instrução normativa nº 1216/15-GSF que altera o prazo de pagamento do...
TST - Sindicato poderá representar apenas um trabalhador em ação de equiparação salarial
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Vale S/A...