TRF3 – Tribunal concede isenção de imposto de renda a aposentado portador de neoplasia maligna controlada
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de isenção de imposto de renda...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador
O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução e o não reconhecimento da revelia pelo juiz...
Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista...
ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá que indenizar um operador de triagem e transbordo em R$ 7...
Thyssenkrupp terá de pagar verbas rescisórias a membro da Cipa coagido a pedir demissão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após testemunhar em favor de colega
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação das empresas Claro S/A e World...
RPS - Segurados Especiais - Inclusão de segurados ligados à pesca artesanal
O Governo Federal alterou, por meio do Decreto nº 8.499/2015 (DOU de 13.08.2015), o Regulamento da Previdência Social para incluir...
ICMS/GO - Substituição Tributária - Benefícios Fiscais - Nota Fiscal Eletrônica - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás alterou, por meio do Decreto nº 8.428/2015 (DOE GO de 12.08.2015), o Regulamento do...