Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o...
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Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio...
C.FED - Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantil
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), a revogação do...
TRF3 – Tribunal confirma condenação de empresário por apropriação indébita previdenciária
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um empresário de Presidente Prudente...
C.FED - Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do...
Empresa de segurança que presta serviço a banco é condenada a pagar horas extras por descumprir intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
Ele era empregado de uma empresa que prestava serviços de segurança e trabalhava como vigilante nas agências do Banco do...
ITR - Receita Federal estabelece prazos e procedimentos para atualização de sistemas de cadastros rurais
Estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)...
Justiça do Trabalho nega jornada reduzida de telefonistas para auxiliar financeira
A Justiça do Trabalho negou a uma auxiliar financeira da Upiara Empreendimentos e Participações S/A a aplicação da jornada reduzida...