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TRT22 - TST define IPCA como fator de atualização de créditos trabalhistas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no início de agosto, que os créditos trabalhistas devem...

 27/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo

O aviso prévio proporcional já era assegurado aos trabalhadores desde a Constituição Federal 1988 (artigo art. 7º, inciso XXI), porém...

 27/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas

Um auxiliar de pedreiro flagrado por câmeras de segurança batendo cartões de ponto para colegas de trabalho quando prestava serviços...

 27/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal reconhece dispensa por justa causa de trabalhador que embriagou-se no horário de almoço

A Primeira Turma do TRT de Goi�s manteve a decis�o de juiz que reconheceu a dispensa por justa causa de...

 27/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas indenização de mais...

 27/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização

O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado ocorrido durante a limpeza...

 27/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a...

 27/08/2015 TRABALHISTA Leia mais

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido...

 26/08/2015 TRABALHISTA Leia mais
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