Desoneração da Folha de Pagamento - CPRB - Alteração
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.161/2015 (DOU de 31/08/2015 - Edição Extra), dispositivos da Lei nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas enquadradas no Simples Nacional - Resolução CGSN nº 94/2011 - Alteração
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, por meio da Resolução nº 122/205 (DOU 01/09/2015), a Resolução CGSN nº 94/2011...
Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$...
Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R$ 20 mil
Uma rede de farmácias de Tocantins - sob o comando de Juliana Câmara & Cia e Farmácia dos Trabalhadores -...
Rede de lojas de eletrônicos deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação
É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade...
eSOCIAL - Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line - Liberação
O Comitê Gestor do eSocial liberou, por meio da Resolução CG-eSocial nº 4/2015 (DOU de 31.08.2015) o Módulo Consulta Qualificação...
Reconhecida repercussão geral sobre forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da...
Comissão da MP da aposentadoria reúne-se na quarta
A comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula de cálculo...