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Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa

A Bodycote Brasimet Processamento Térmico S.A. foi condenada a reintegrar pela segunda vez uma empregada cuja demissão foi efetivada após...

 26/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Reversão da justa causa não garante indenização por dano moral

A simples reversão da justa causa não é suficiente para gerar o direito à indenização por dano moral. Com esse...

 26/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por alegar que gravidez não combina com “boa apresentação”

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 25/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., do Paraná, a pagar...

 25/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

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 25/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia...

 25/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 29/05/2015

As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...

 25/05/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresa indenizará empregado alérgico a produtos químicos utilizados em serviço

No julgamento de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Diamantina, o juiz Osmar Rodrigues Brandão condenou uma...

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