Carrefour deve indenizar empregado que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais...
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais...
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de PLR (participação nos lucros ou...
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade provisória no emprego, desde o registro...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (11), lista com 28 empresas que tiveram o pedido indeferido de...
O Governo Federal regulamentou, por meio do Decreto nº 8.516/2015 ( DOU 1 de 11.09.2015), a formação do Cadastro Nacional...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de 7755/10, do...
O Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão extraordinária ontem, para votar o Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado,...
A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se...