Greve do INSS é encerrada na maior parte do país
Paralisação dos funcionários durou 78 dias. Entre reivindicações de funcionários estava reajuste salarial de 27,5%. Após 78 dias, a greve dos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAnexo 5 da NR 16 Atividades Perigosas em Motocicleta - Suspensão de efeitos para empresas associadas a ASSODIBES
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu, por meio da Portaria MTE nº 1.262/2015 (DOU 25.09.2015), os efeitos da...
STJ - Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o pedido de...
Fator Acidentário de Prevenção – Cálculo por CNPJ – Alteração
O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social estabeleceu, através da Resolução nº 1.327/2015 (DOU 26/09/2015), o Fator Acidentário de...
FGTS de domésticos começa a valer em outubro; veja como vai funcionar
25/09/2015 06h39 - Atualizado em 25/09/2015 06h39 FGTS de domésticos começa a valer em outubro; veja como vai funcionar Sistema vai gerar uma guia...
IRPF – Alíquotas do ganho de capital auferido por pessoa física - Majoração
O Governo Federal promoveu, por meio da Medida Provisória nº 692/2015 (DOU 23/09/2015 - edição extra), diversas alterações na legislação...
PROFUT - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
O Secretário da Receita Federal do Brasil e a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional regulamentaram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN...
CFM - Técnicas de reprodução assistida - Normas éticas
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.121, de 16/07/2015 (DOU 24/09/2015), aprovou ementa com adoção...