MEIs já são 5 milhões, mas há pontos a serem revistos
Na última semana, o Brasil comemorou a marca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEIS). Na ocasião, a presidente brasileira,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto que muda regras da desoneração é tema mais polêmico do Congresso
Mesmo com a ausência da maioria dos deputados e senadores da bancada nordestina em função dos festejos de São João,...
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
Um porteiro que sofreu acidente de trânsito em sua motocicleta ao se deslocar do Porto de Camará (Salvaterra-PA) até o...
Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do...
Imposto sobre grandes heranças e doações será debatido com Nelson Barbosa
O relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (Ceapf), senador Fernando Bezerra, vai propor ao colegiado um...
Prazo de entrega da ECD não será prorrogado
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no portal do Sped, na última sexta, que o pedido de prorrogação para...
Previdência - Súmula vinculante do STF
O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no DOU de 23/06/2015 as Súmulas Vinculante STF nºs 50 e...
ICMS - Confaz - Ratificação de convênios que dispõem sobre isenção nas operações com energia elétrica e transporte marítimo - Divulgação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deu publicidade, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 12/2015 (DOU de 23/06/2015),...