Câmara aprova texto-base do projeto que reduz desonerações
Destaques que alteram o texto serão votados na manhã desta quinta-feira. Proposta é a última a ser analisada do ajuste...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador não pode conceder férias a trabalhador afastado para tratamento de saúde
O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe...
JT declara nulidade de pedido de demissão de empregado analfabeto
Um reclamante que trabalhava como ajudante geral numa empresa do ramo da construção civil procurou a Justiça do Trabalho requerendo...
Receita Federal e Incra vão implantar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Iniciativa vai melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro Acordo firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil...
Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Aprovado pela CAE, incentivo a turismo rural segue para o Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que limita a 3% a alíquota de Imposto sobre...
Artesanato feito de cristal de chumbo poderá ter isenção de IPI
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PLS 542/2013) do senador...
C.FED - Projeto prevê gratuidade a idoso em eventos esportivos mantidos com verba pública
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 8329/15, do Senado Federal, que garante a entrada gratuita de...