Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2015 - Divulgação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 454/2015 (DOU 09/10/2015), os...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Redução de multas - Parcelamento de débito fiscal
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ autorizou, por meio do Convênio ICMS nº 119/2015 (DOU 09/10/2015), o estado...
RFB/Secretarias - Convênio de Cooperação Técnico-Científica - Prorrogação
As Secretarias dos Estados e do Distrito Federal prorrogaram para até 30 de setembro de 2017 o convênio de Cooperação...
TST - Depósito Prévio e Recursal - Custas Processuais - Prazo de Recolhimento - Greve dos bancários - Prorrogação
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho prorrogou, por meio do Ato TST nº 557/2015 (DJe TST 09/10/2015), o prazo...
FGTS - Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para outubro/2015 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou através do Edital Caixa nº 10/2015 (DOU Seção 3 de 08/10/2015), os coeficientes de...
ICMS/IPI - Confaz - Ajustes Sinief nºs 3 a 8/2015 e aos Convênios ICMS nºs 98 a 108/2015 - Divulgação
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ deu publicidade, através do Despacho SE/CONFAZ nº 193/2015 (DOU...
Tributos e Contribuições Federais - Cobrança de crédito tributário - Acordo de cooperação entre RFB e PGFN
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional estabeleceram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN...
ICMS - Substituição Tributária - Protocolos Confaz - Divulgação
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 194/2015 (DOU...