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Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança

Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador. Resumo:   Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu...

 20/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista

Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível. Resumo: Um motorista sofreu...

 20/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória após reclamações em grupo de WhatsApp e mantém indenizações a motorista carreteiro

Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram sentença advinda da 2ª Vara...

 20/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado

Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, deve ser indenizado por ter sofrido discriminação...

 20/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026

Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo...

 20/03/2026 CONTÁBIL Leia mais

Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de...

 19/03/2026 FISCAL Leia mais

TRT-11 reconhece gordofobia e mantém indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho

Trabalhadora era obrigada a se pesar em balança industrial. Segunda Turma confirmou prática discriminatória, acúmulo de função e doença ocupacional....

 19/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade

Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai Resumo: Uma ...

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