Autonomia na execução do serviço afasta reconhecimento de vínculo de trabalhador rural
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que negou o reconhecimento de vínculo...
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Um vazamento de amônia durante a madrugada provocou correria, pânico e mal-estar entre trabalhadores de uma agroindústria em Sete Lagoas,...
Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.003 - NF-e
Foi publicada nesta segunda-feira (11/05) a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.003 da NF-e, que trata de informações de produtos...
RFB identifica fraude fiscal em sociedade de médicos e CARF cobra recolhimento retroativo de IRPF
O caso envolveu uma fiscalização realizada em uma sociedade de médicos, em que após cruzamento entre as informações presentes nas...
Banco é condenado por retirar gratificação de empregada afastada por diabetes gestacional
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco que retirou uma gratificação de...
Confirmada justa causa de empregado que pegou para si um freezer destinado a descarte
Resumo: Empregado foi flagrado por câmeras de vigilância retirando um freezer do hotel em que trabalhava,...
Postagem ofensiva no Paracuru Ordinária de empregadora contra ex-funcionária gera dano moral
A Terceira Turma do TRT-CE manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a...
Registro de posto de saúde confirmou fraude em atestado de empregado demitido por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um...