RAIS 2016 - Ano-Base 2015 - Prazo de entrega
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 269/2015 (DOU 30/12/2015), as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSalário Mínimo - R$ 880,00 - Vigência a partir de 01/01/2016
O Governo Federal divulgou, por meio do Decreto nº 8.618/2015 (DOU 30/12/2015), o valor do salário mínimo com vigência a...
Empresa terá de indenizar empregado deixado ocioso e sem salários por ter ajuizado ação trabalhista
Deixar o empregado ocioso o coloca em situação incômoda e humilhante perante seus colegas de trabalho e de toda a...
Operador de tráfego que interrompia intervalo para atender ocorrências na pista receberá horas extras
Um operador de tráfego, que trabalhava numa rodovia interestadual com grande circulação de veículos e altos índices de acidentes, teve...
Prazo de agendamento ao Simples vai até dia 30
Vai até o dia 30/12 (quarta-feira) o prazo para as empresas interessadas em aderir ao programa do Simples Nacional em...
Dilma definiu o salário mínimo que vigorará a partir de janeiro
Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de janeiro, em decreto que será...
STF - Confederação questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de...
STF - Disputa sobre compensação de crédito tributário tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes...