STF - Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProfissão Regulamentada - Educação Física - Cancelamento do registro profissional - Alteração
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física alterou, por meio da Resolução CONFEF nº 313/2015 (DOU 05/01/2016), a redação...
Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa
Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo...
Simples Doméstico: vence no dia 7 o prazo para o pagamento das guias do 13º e da folha de pagamento de dezembro
São duas guias distintas e devem ser impressas a partir do Portal do eSocial O empregador doméstico tem até o dia...
ICMS - Protocolos sobre soja em grão, etanol e gás liquefeito de gás natural - Divulgação pelo Confaz
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou, por meio do Despacho SE/Confaz nº 251/2015 (DOU...
Medida Provisória nº 690/2015 - Conversão, com emendas, na Lei nº 13.241/2015
O Governo Federal converteu na Lei nº 13.241/2015 (DOU ed. extra - 31/12/2015), com emendas, a Medida Provisória nº 690/2015...
ICMS/IPI - Sped - Especificações técnicas da EFD - Alteração
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 61/2015 (DOU...
Feriados e pontos facultativos de 2016 para a administração pública federal - Divulgação
O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou, por meio da Portaria MP nº 630/2015 (DOU 04/01/2016), os...