C.FED - Profissão de despachante público poderá ser regulamentada
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 396/15, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que regulamenta a profissão de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Câmara rejeita proposta que reduz Cofins das empresas da área de serviços
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7617/10, do ex-deputado Sebastião Bala Rocha, que reduz a...
Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras
Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de...
C. FED - Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica o Código Penal...
C. FED - Projeto aumenta multa para empregador que deixar de repassar FGTS em prazo legal
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as multas aplicadas ao empregador que deixar de repassar à Caixa Econômica...
C. FED - Proposta concede dedução do IR a quem financiar projetos de pesquisa
Ema análise na Câmara, projeto concede dedução no Imposto de Renda (IR) à pessoa física (até 6%) ou jurídica (até...
C. FED - Projeto isenta de IPI e Cofins alimentos para diabéticos
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 135/15, do deputado João Derly (Rede-RS), isenta as empresas que...
C. FED - Projeto aumenta percentual de isenção de imposto de renda para patrocínio do esporte
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 130/15, que eleva os percentuais de isenção do imposto...