IRPF 2016 - 27.960.663 contribuintes declararam no prazo
Terminado o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2016, de acordo com os sistemas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIrregularidade nos depósitos de FGTS não basta para gerar direito a indenização por danos morais
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito assegurado ao trabalhador brasileiro que visa a protegê-lo...
Atenção com a malha fina
Segundo o supervisor de Imposto de Renda da Receita Federal em Goiânia, Jorge Francisco Martins, cerca de 50 mil declarações...
Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a...
Justiça do Trabalho garante a empregado incorporação de função comissionada pela média dos últimos 10 anos
A Justiça do Trabalho garantiu a um funcionário da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que exerceu funções gratificadas na...
Publicação de nova versão do programa da ECF
Versão 2.0.1 da ECF - Transmissão Liberada Foi publicada a versão 2.0.1 do programa da ECF que permitirá a transmissão das...
Novas alíquotas do ganho de capital passam a vigorar a partir de 1º/01/2017
O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3/2016 esclareceu que os arts. 1º e 2º da Lei nº 13.259/2016, resultante conversão...
Ratificados convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, dispensa de encargos e parcelamento de débitos - ICMS
O Confaz divulgou a ratificação dos Convênios ICMS nºs 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 30 a 35/2016,...