Alterada a norma regulamentadora sobre segurança e saúde ocupacional na mineração (NR 22)
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social expediu a Portaria MTPS nº 506 /2016 onde altera a Norma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIncluído Anexo II à Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou nesta segunda-feira a Portaria MTPS nº 511/2016 que tem por...
Divulgadas alterações no Imposto sobre Operações de Crédito
A Presidenta da República expediu no último sábado o Decreto nº 8.731/2016 que altera o Decreto nº 6.306/2007, decreto este...
Alterado Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE
O Governador do Estado de Goiás expediu na última semana o Decreto n° 8.633/2016 que altera o Regulamento do Código...
Simples Nacional - Multas por atraso na apresentação das informações mensais do PGDAS-D
A empresa que deixar de encerrar o PGDAS-D até o vencimento do DAS está sujeita à multa. Desde 2012 as informações...
Movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais devem observar novas determinações
Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, divulgou nesta segunda-feira por meio da Portaria MTPS nº 505/2016 o novo regulamento...
'Atrasados' podem declarar o Imposto de Renda a partir de hoje
Prazo para envio terminou às 23h59 de sexta-feira (29). Multa mínima é de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto...
TST mantém decisão que impede retaliação a empregado que ajuizou ação contra a Caixa
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho...