Reajustada a nova pauta de bebidas
A nova pauta de ICMS de bebidas, que entra em vigor amanhã (1º de março), reajusta em 9.61% a pauta...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFF - Empresas farmacêuticas - PF - Programa de parcelamento de receitas - Recuperação judicial e extrajudicial - Prorrogação de prazo
O Conselho Federal de Farmácia prorrogou, através da Resolução CFF nº 620/2016 (DOU 29/02/2016), para até 31 de dezembro de...
Agências de Fomento - Constituição e funcionamento - Alteração
O Banco Central do Brasil alterou, por meio da Resolução BACEN nº 4.468/2016 (DOU 29/02/2016), a Resolução nº 2.828/2001, que...
PER/DCOMP - Programa gerador - Versão 6.4 - Aprovação
A RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2016 (DOU 29/02/2016), a versão 6.4 do Programa Pedido...
Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é convertido em dispensa sem justa causa porque não homologado pelo órgão competente
Ele já somava mais de um ano de serviço na empresa, mas seu pedido de demissão não foi homologado pelo...
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a...
Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos...
Contabilidade - Envio de livros contábeis ao Sped - Autenticação na Junta Comercial - Dispensa
O Governo Federal acrescentou, por meio do Decreto nº 8.683/2016 (DOU 26/02/2016), o art. 78-A ao Decreto nº 1.800/1996, que...