TRT-MG confirma justa causa aplicada a empregada que apresentou diploma falso para assumir cargo
A 10ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sentença que reconheceu a aplicação da justa causa a uma empregada que...
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Comprovação é feita por meio de laudo médico As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem...
Decisão judicial reconhece a legitimidade da e-Financeira
No último dia 24/2, a Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados...
Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade
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Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de...
Sefaz revisa e aperfeiçoa processos administrativos
O "Escritório de Projetos e Redesenho de Processos", criado na Secretaria da Fazenda no ano passado, apresenta balanço de sua...
Decisão judicial reconhece a legitmidade da e-Financeira
A importância do resultado desse julgamento deve-se ao reconhecimento da e-Financeira como um instrumento válido para a obtenção de acesso...
Receita Federal lança o Guia do Viajante
Manual tem linguagem simples, direta e acessível A Receita Federal acaba de lançar o Guia do Viajante para quem pretende viajar...