Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para março/2016 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 243/2016, que foram estabelecidos, para o mês de março/2016, os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro Sindical - SRT - Análise preliminar - Conferência de documentos
A Secretaria de Relações do Trabalho divulgou, por meio da Portaria SRT nº 18/2016 (DOU 10/03/2016), o Enunciado nº 69,...
DCTF - Regras para a apresentação das informações na declaração em relação às SCP e empresas do Simples Nacional - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.626/2016 (DOU 10/03/2016), os arts....
Novo sítio do SPED está no ar
Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a responsividade: ele se adapta à...
Trabalhadora não faz jus à repetição de indébito por aviso prévio cumprido em prazo superior ao devido
Uma especialista em recursos humanos da Embaixada dos EUA não obteve direito à repetição de indébito correspondente ao pagamento em...
TRT-MG confirma sentença que não concede vale-transporte a empregado que mora em município distante do local de trabalho e não servido por transporte público urbano
O empregador é obrigado a antecipar ao empregado vale-transporte pelo deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Contudo, um dos requisitos para essa...
Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a...
Provimento OAB 170/2016 - Sociedade Unipessoal de Advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil editou o Provimento OAB nº 170/2016 (DOU 09/03/2016), para dispor sobre...