EMPREGADO DOMÉSTICO: Portal do eSocial ficará indisponível durante duas horas neste sábado
Medida é necessária para a expansão do banco de dados do sistema Da Redação (Brasília) - O sistema do eSocial estará...
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O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ comunicou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 35/2016 (DOU 11/03/2016),...
Convênio ICMS 93/2015 - Republicação pelo CONFAZ
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ republicou no DOU de 11/03/2016 o Convênio ICMS nº 93/2015 que dispõe...
Seguro-Desemprego - Fixado novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT estabeleceu, por meio da Resolução Codefat nº 760/2016 (DOU...
Operação apreende documentos em rede de panificação
Iniciada na manhã desta quinta-feira, 10/03, a operação "Pão Nosso", deflagrada pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, Delegacia de...
FGTS - Inscrição em Dívida Ativa pela PGFN - Remessa de débitos pelo MTPS - Normas
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o Ministro de Estado do Trabalho E Previdência Social editaram a Portaria Conjunta PGFN/MTPS...
Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada...
Jogador do Náutico Capibaribe dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Náutico Capibaribe ao pagamento da multa de 40% do...