Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente da Avaya
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Avaya Brasil Ltda. a integrar no cálculo...
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A mora salarial reiterada, ainda que não atingindo prazo igual ou superior a três meses, é fator de justa causa,...
As gorjetas compõem a remuneração do empregado, conforme prevê o artigo 457 da CLT, tanto as espontâneas (aquelas oferecidas espontaneamente...
Na 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Denízia Vieira Braga condenou uma fabricante de bebidas a pagar...
De acordo com o texto aprovado, o limite do crédito consignado passa de 30% para 35% O Plenário da Câmara dos...
Em reunião na tarde de segunda-feira, auditores fiscais e equipe de apoio fazendário se reuniram com policiais militares para avaliar...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que permitia o fracionamento do intervalo obrigatório em jornadas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos...