C.FED - Comissão aprova perda de carro para condutor embriagado que matar ao volante
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina a perda do veículo para o motorista que praticar homicídio...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão aprova mudança na apuração de PIS e Cofins sobre ração para animais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (9) proposta que restitui a apuração de crédito...
STF - Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do Imposto...
STJ - Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial de forma automática
Quando a exigência do tributo é declarada ilegal ou inconstitucional, uma liminar concedida à empresa matriz pode ser estendida às...
Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral
Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora...
Sefaz do RS altera emissão de documentos eletrônicos
No próximo dia 1º a Secretaria Estadual de Fazenda, virtual, do Rio Grande do Sul irá alterar os endereços dos...
Falta de inscrição estadual impede adesão ao Simples
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18), lista com 19 empresas que tiveram pedidos de inclusão...
Congresso analisa 32 vetos nesta terça-feira
A análise de vetos presidenciais pelo Congresso está marcada para sessão nesta terça-feira (22), a partir das 19h, na Câmara...