Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença
Em fevereiro de 2015, o site do TRT-10 divulgou matéria sobre a condenação de uma empresa que não recolhia contribuições...
Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego
O artigo 118 da Lei 8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente ou doença do trabalho o direito de se...
Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado
A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador. Porém, uma vez comunicado ao...
ICMS/IPI - Atos CONFAZ - Divulgação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou no DOU de hoje (15/01/2016) os seguintes atos: a) Ajuste SINIEF nº...
Sefaz divulga códigos de receita para recolher diferencial de alíquota
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibilizou aos contabilistas os códigos de receita 10010-2 e 10011-0 acompanhados de um novo comunicado...
JT mantém justa causa aplicada a vendedor que faturava produtos em nome de clientes para burlar metas de vendas
Um vendedor buscou a Justiça do Trabalho pretendendo a reversão da justa causa que lhe foi aplicada pela empresa, uma...
Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional
A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu indenização por danos morais, no valor de R$7.500,00, a trabalhador...