A Receita Federal alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.608/2016 (DOU 20/01/2016), a Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013,...
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás estabeleceu, por meio da Portaria SRTE-GO nº 1/2016 (DOU 18/01/2016), a...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP 402/14), do ex-deputado...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro...
Nesse começo de ano 45 empresas que entraram com pedido de inclusão no regime do Simples Nacional tiveram seus pedidos...
A Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Portaria RFB nº 78/2016 (DOU 19/01/2016), a Portaria RFB nº 3.010/2011,...
Na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi submetida à apreciação do juiz Ricardo Henrique Botega de Mesquita a...
Uma empregada que trabalhou mediante contrato de experiência no período de 05/12/2011 a 03/03/2012 não conseguiu obter a reintegração ao...