FGTS - Empregado Doméstico - Recolhimento obrigatório - Competência 10 - Critérios - Divulgação
A Caixa Econômica Federal divulgou o Ato Caixa s/nº (DOU 28/09/2015) definindo a obrigatoriedade da inclusão e do recolhimento do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDIRT - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Exercício de 2015 - Último prazo: 30/09/2015
De acordo com o que estabelece a Instrução Normativa RFB nº 1.578/2015, o último prazo para apresentação da DITR/exercício 2015...
Darf - Códigos de receita - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 25/2015 e do Ato Declaratório Executivo...
Mutirão de Negociação Fiscal dará descontos de até 80% em multas e juros de dívidas com Prefeitura
O Mutirão de Negociação Fiscal, promovido a partir desta segunda-feira (28), vai ofertar àqueles que têm dívidas com a Prefeitura...
Greve do INSS é encerrada na maior parte do país
Paralisação dos funcionários durou 78 dias. Entre reivindicações de funcionários estava reajuste salarial de 27,5%. Após 78 dias, a greve dos...
Anexo 5 da NR 16 Atividades Perigosas em Motocicleta - Suspensão de efeitos para empresas associadas a ASSODIBES
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu, por meio da Portaria MTE nº 1.262/2015 (DOU 25.09.2015), os efeitos da...
STJ - Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o pedido de...
Fator Acidentário de Prevenção – Cálculo por CNPJ – Alteração
O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social estabeleceu, através da Resolução nº 1.327/2015 (DOU 26/09/2015), o Fator Acidentário de...