Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente
Informamos que em razão de uma falha técnica ocorrida nos sistemas do Serpro, algumas solicitações de opção pelo Simples Nacional...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT15 - 11ª Câmara nega acréscimo salarial por acúmulo de função de ajudante geral de uma clínica médica
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que pediu na Justiça do Trabalho, entre outros, um...
C.FED - Projeto pretende diminuir informalidade com criação de Simples trabalhista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Programa de...
C.FED - Comissão aprova prazo maior para microempresa pagar dívida tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de 60 para...
Meta para a Taxa Selic a partir de janeiro 2016 - Divulgação
O Comitê de Política Monetária (Copom) definiu, através do Comunicado BACEN nº 29.025/2016 (DOU - Seção 3 de 22/01/2016), que...
ICMS - Ratificado pelo Confaz Convênio que dispõe sobre equipamentos industriais e implementos agrícolas
Através do Ato Declaratório SE/Confaz nº 1/2016 (DOU 22/01/2016), o Confaz divulgou a ratificação do Convênio ICMS nº 1/2016, o...
ICMS - Protocolo ICMS nº 91/2015 - Operações com GLGN - Nulidade
O Confaz publicou o Despacho SE/Confaz nº 13/2016 (DOU 22/01/2016) para tornar sem efeito o Protocolo ICMS nº 91/2015, que...
Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas
O banco de horas, criado pela Lei 9601/98, é um sistema de compensação de horas extras, em que as horas...