Gestante dispensada durante período de estabilidade será indenizada por danos morais
A empregada de uma loja de departamentos buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais porque foi dispensada durante...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoExecução de tarefas ligadas à função principal na mesma jornada não dá direito a diferenças salariais
O empregado deve colocar à disposição do empregador a energia de trabalho compatível com sua condição social. É o que...
Contribuição Sindical Rural PJ - Último prazo para recolhimento: 31/01/2016
A contribuição sindical rural é devida por todos os produtores rurais, seja pessoa física ou jurídica e a cobrança é...
TRF2 confirma isenção fiscal à portadora de neoplasia maligna
Algumas pessoas podem não saber, mas a Lei 7.713/1988 prevê que fiquem isentos do Imposto de Renda os portadores de...
CRP/MG reconhece como especial tempo de serviço prestado por empregado submetido a agentes nocivos
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reconheceu como especial o tempo de serviço prestado por um empregado, ora...
CPF - Pessoas físicas obrigadas à inscrição - Alteração
A Receita Federal alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.610/2016 (DOU 25/01/2016), a Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015...
Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado
O empregador que não exerce atividade considerada de risco não pode ser responsabilizado por danos sofridos pelo empregado que, ao...
JT-MG mantém justa causa aplicada a empregada que assinou o ponto da colega
A juíza substituta Luciana Jacob Monteiro de Castro, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, manteve a...