TRT3 - Estabilidade provisória de membro da CIPA não prevalece em caso de extinção do estabelecimento
Em tempos de crise, muitas empresas fecham as portas ou reduzem suas atividades. E assim aconteceu com uma concessionária de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTJ - IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998
Os rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem ser tributados...
Plenário pode votar MP que cria o Programa de Proteção do Emprego
Pauta da Câmara também inclui emendas à medida provisória que simplifica licitações de obras da área de segurança pública Deputados poderão...
Câmara aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2015 - Divulgação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 454/2015 (DOU 09/10/2015), os...
ICMS/GO - Redução de multas - Parcelamento de débito fiscal
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ autorizou, por meio do Convênio ICMS nº 119/2015 (DOU 09/10/2015), o estado...
RFB/Secretarias - Convênio de Cooperação Técnico-Científica - Prorrogação
As Secretarias dos Estados e do Distrito Federal prorrogaram para até 30 de setembro de 2017 o convênio de Cooperação...
TST - Depósito Prévio e Recursal - Custas Processuais - Prazo de Recolhimento - Greve dos bancários - Prorrogação
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho prorrogou, por meio do Ato TST nº 557/2015 (DJe TST 09/10/2015), o prazo...