TRT10 - Empregada doméstica que teve registro da admissão incorreto na CTPS deve ser indenizada
Uma empregada doméstica que teve anotação incorreta de sua admissão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Turma rejeita pedido de isenção de imposto de renda sobre complementação de aposentadoria
A 7ª Turma do TRF1 rejeitou o pedido de uma apelante para que fosse considerada indevida a incidência do imposto...
Dia 31 é prazo final para negociação de dívidas com a Prefeitura
3,5 mil cidadãos têm senhas que dão direito a regularizar débitos com até 80% de desconto em multas e juros,...
STJ - ISENÇÃO DE COFINS PARA ESCOLAS SEM FINS LUCRATIVOS ABRANGE RECEITA DE MENSALIDADES
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que...
INSTALADAS CINCO COMISSÕES PARA ANALISAR MPS, ENTRE ELAS A DO PACOTE FISCAL
O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (14), cinco comissões mistas destinadas a analisar medidas provisórias. Três delas tratam diretamente do...
SIMPLES NACIONAL - ICMS - EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, através da Resolução CGSN nº 123/2015 (DOU 15/10/2015), a Resolução CGSN nº 94/2011,...
TRIBUTOS DO SIMPLES DOMÉSTICO REQUEREM ATENÇÃO REDOBRADA
A lei que regulamenta as novas regras do serviço doméstico começou a vigorar no dia 1 de outubro. Sancionada pela...
SEM CPMF, SEGURO-DESEMPREGO E ABONO SALARIAL ESTÃO EM RISCO, ADVERTE LEVY
A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o...