Contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas - Revogação de norma
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social revogou, por meio da Portaria MTE nº 21/2015 (DOU 20/10/2015), a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTJ - É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando de sua saída do...
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais...
ICMS - CONFAZ - Substituição tributária: sucata, dispensa, redução e parcelamento de débitos - Divulgação
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tornou pública a celebração do Ajuste Sinief nº 10/2015 e dos Convênios ICMS...
TST - Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal...
TRT3 - Auxiliar de gerente da Drogaria Rosário que aplicava injeções deve receber adicional de insalubridade
Uma auxiliar de gerente da Drogaria Rosário deverá receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente ao período em que...
Manual Operacional do Agente Operador do FGTS - Atualização - Divulgação
A Caixa divulgou, por meio da Circular CAIXA nº 695/2015 (DOU 16/10/2015), a versão atualizada do Manual Operacional do Agente...
ICMS - Ajuste Sinief 6/2015 - Retificação
Foi publicado no DOU de hoje (16/10/2015) a retificação do Ajuste SINIEF nº 6/2015 (publicado no DOU de 08/10/2015), o...