O INSS alterou, por meio da Instrução Normativa nº 85/2016 (DOU 19/02/2016) a Instrução Normativa nº 77/2015, que estabelece rotinas...
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de...
Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2° grau Marcus da Costa Ferreira manteve a suspensão dos descontos de imposto...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/15, do deputado Andres Sanchez (PT-SP), que assegura a...
Um ex-trabalhador da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. solicitou na Justiça do Trabalho o pagamento de diferenças salariais por desvio de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que...
Termina à 0h do dia 21/02 (domingo) o horário de verão. Dessa forma, os relógios deverão ser atrasados em 60...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015,...