TRT13 - Inspeção em bolsas, sacolas e mochilas de trabalhador é ato ilícito
Ação assegura direito a indenização por dano moral É considerado ato ilícito a realização, pelo empregador, de inspeção em bolsas, sacolas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoS.FED - CE aprova isenção de impostos para importação de instrumentos musicais
Orquestras e músicos profissionais poderão comprar instrumentos e acessórios importados mais baratos. Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado...
C.FED - Comissão aprova mudanças em MP e reduz imposto para remessas no exterior
Comissão mista de deputados e senadores aprovou, nesta terça-feira (23), o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Medida Provisória...
Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida...
Nota Fiscal Goiana – Empresas credenciadas ao Programa – Arquivo magnético - Falta de entrega - Multa
As empresas credenciadas ao programa da Nota Fiscal Goiana que não entregarem os arquivos magnéticos à Secretaria da Fazenda, desde...
Composição do CODEFAT e do CCFGTS – Alteração
O Governo Federal alterou, por meio do Decreto nº 8.680/2016, o Decreto no 6.827/2009, que dispõe sobre a composição do...
Trabalho do estrangeiro - Concessão de visto - Atletas estrangeiros maiores de 14 anos e de intercâmbio esportivo - Normas
O Conselho Nacional de Imigração baixou, através da Resolução Normativa CNIg nº 119/2016 (DOU 24/02/2016), instruções para a concessão dos...
IRPF 2016 - Programa gerador - Aprovação
A RFB aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.619/2016 (DOU 24/02/2016), o o programa multiplataforma da Declaração de...