O Conselho Federal de Farmácia prorrogou, através da Resolução CFF nº 620/2016 (DOU 29/02/2016), para até 31 de dezembro de...
O Banco Central do Brasil alterou, por meio da Resolução BACEN nº 4.468/2016 (DOU 29/02/2016), a Resolução nº 2.828/2001, que...
A RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2016 (DOU 29/02/2016), a versão 6.4 do Programa Pedido...
Ele já somava mais de um ano de serviço na empresa, mas seu pedido de demissão não foi homologado pelo...
A garantia provisória de emprego para gestantes não afasta a possibilidade aplicação da despedida por justa causa, quando comprovada a...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos...
O Governo Federal acrescentou, por meio do Decreto nº 8.683/2016 (DOU 26/02/2016), o art. 78-A ao Decreto nº 1.800/1996, que...
Decisão de primeira instância do TRT da 2ª Região havia determinado a penhora de imóvel de ex-cônjuge de sócio de...