Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais
Você já ouviu falar em direito à desconexão do trabalho? Pois foi alegando descumprimento desse dever pela ex-empregadora que um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgação de foto de empregado em matéria jornalística não é suficiente para caracterizar uso indevido de imagem
O juiz André Figueiredo Dutra, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de um recreacionista...
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab contra decisão que...
SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda....
Prazo para cadastramento no Simples Doméstico termina dia 31 de outubro
Até às 17 hs de hoje, 27 de outubro, mais de 744.751 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site...
Simples Doméstico terá primeiro recolhimento em novembro/2015
Módulo para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos estará disponível a partir de 01/10 no portal eSocial. O primeiro pagamento...
ICMS - CONFAZ - Benefícios fiscais - Ratificação de Convênios
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ ratificou, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 21/2015...
Comissão busca simplificar cadastros trabalhistas e aumentar transparência fiscal
A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros...