Prazo para cadastramento no Simples Doméstico termina dia 31 de outubro
O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de todas as contribuições e encargos do trabalhador doméstico. O cadastramento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMais de 1500 empresas podem sair do Simples
A Coordenação do Simples Nacional da Secretaria da Fazenda pretende excluir 1.556 micro e pequenas empresas do Simples Nacional em...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/10/2015
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Simples Doméstico - Manual de Arrecadação do documento único
O Coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 32/2015 (DOU 28/10/2015), o...
Procedimentos de contingência referentes à obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico - Critérios - Fixação
A Caixa Econômica Federal fixou, por meio da Circular Caixa nº 696/2015 (DOU 28/10/2015), os critérios sobre a contingência do...
DIVERSOS - Passe livre - Pessoa com deficiência - Concessão - Alteração
O Ministro de Estado dos Transportes alterou, por meio da Portaria MT nº 320/2015 (DOU 28/10/2015), o art. 27 da...
ICMS - Retificação de Convênios
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ retificou no DOU de 28/10/2015 os Convênios abaixo transcritos, os quais versam...
DIVERSOS - Bolsa atleta - Modalidades não olímpicas e não paralímpicas - Regras para concessão
O Ministro de Estado do Esporte e Presidente do Conselho Nacional do Esporte aprovou, por meio da Resolução ME/CNE nº...