Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado não pode receber mais de um adicional de insalubridade, ainda que exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde
O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme...
ICMS/GO - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Instrução Normativa nº 53/2009 – Alteração
O Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº 48/2016 (DOE...
Trabalhista - Transportadores rodoviários de cargas - Comprovação da propriedade do veículo por meio do Renavam
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT alterou, por meio da Resolução ANTT nº 5.032/2016 (DOU 04/03/2016), a Resolução...
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e...
Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2016 está no ar
Quem já transmitiu a declaração não precisa tomar nenhuma providência A nova versão, IRPF2016 1.1, apresenta uma fase de verificação mais...
Novo prazo para pagar diferencial de alíquota
Contribuintes podem efetuar até o 15º dia do mês subsequente à saída de bens, mercadorias ou prestação de serviço o...
Após mobilização do setor produtivo, governo suspende tributação sobre exportação do agro
Desde o início, José Mário disse que a decisão do governo estadual trará malefícios à economia goiana em médio e...