Motorista profissional - Pontos de parada e descanso em rodovias federais - Procedimentos
O Ministro de Estado dos Transportes divulgou, por meio da Portaria nº 326/2015 (DOU 04/11/2015), os procedimentos gerais para o...
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O Conselho Nacional de Previdência Social recomendou, por meio da Resolução CNPS nº 1.328/2015 (DOU 04/11/2015), que o Instituto Nacional...
Já foram cadastrados 1.131.470 empregadores domésticos e 1.164.268 empregados No fim da tarde de hoje, o subsecretário de Fiscalização da Receita...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um vigilante da Brink´s Segurança e...
A Zara Brasil Ltda. deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora vítima de assédio...
É válido o pagamento do tíquete alimentação em valor diferenciado em razão do local de trabalho ou do tomador de...
A Coordenação do Simples, da Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz (Gerc), encaminhou para publicação no Diário Oficial do...
A RFB e a PGFN alteraram, por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.516/2015 (DOU 30/10/2015), a Portaria Conjunta RFB/PGFN...