Exclusividade não é requisito da relação de emprego
No caso analisado pela juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, a reclamada, uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVigilante de carro forte que reabastecia caixas automáticos em postos de combustíveis receberá adicional de periculosidade
O vigilante de carro forte que, habitualmente, recolhe dinheiro de cofres e faz reposição de caixas eletrônicos localizados em postos...
Mero exercício simultâneo de tarefas não configura acúmulo de funções
Os integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso...
Código de Trânsito Brasileiro - Alteração - Novas multas para veículos evitar obstrução das estradas
O Governo Federal alterou, por meio da Medida Provisória nº 699/2015 (DOU 11/11/.2015), o Código de Trânsito Brasileiro para tentar...
Previdência - Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para novembro/2015 - Divulgação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 97/2015 (DOU 11/11/2015), os...
Madeireira indenizará empregado por acidente de trabalho durante o manejo de gado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BR Tratamento de Madeiras Ltda. a indenizar um trabalhador por...
Revertida justa causa aplicada a servente com deficiência física que se recusou a operar enceradeira
A Justiça do Trabalho reverteu justa causa para demissão aplicada por uma empresa do ramo de serviços a uma servente...
Turma reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza
Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão, sem qualquer...