O Governo do Estado de Goiás publicou o Decreto nº 8.597/2016 (DOE 14/03/2016) o qual altera o Regulamento do Código...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (14) que 90% dos 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo...
O Secretário da Receita Federal do Brasil baixou, por meio da Portaria RFB nº 354/2016 (DOU 14/03/2016), instruções sobre a...
A proibição à cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, em escolas públicas e particulares de todo o país,...
Quando o serviço é de utilidade pública, como é o transporte rodoviário de passageiros, a responsabilidade do empregado é maior...
Por conta do rebaixamento de função de uma empregada por decisão unilateral da empresa, a Justiça do Trabalho reconheceu a...
Medida é necessária para a expansão do banco de dados do sistema Da Redação (Brasília) - O sistema do eSocial estará...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ comunicou, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 35/2016 (DOU 11/03/2016),...